O Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL) está comprometido com a proteção dos dados pessoais
e a privacidade de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
1. Dados Coletados
- Nome
- E-mail
- Telefone
- CPF (quando necessário)
2. Finalidade do Tratamento
- Atendimento ao usuário
- Processamento de inscrições em cursos e eventos
- Comunicação institucional
- Cumprimento de obrigações legais
3. Base Legal
- Consentimento do titular
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário
para cumprimento de obrigações legais ou execução de serviços institucionais.
5. Retenção e Eliminação dos Dados
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades
para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis.
Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Eliminação de dados pessoais
- Revogação do consentimento
As solicitações serão respondidas em até 15 dias.
7. Segurança da Informação
O ILSL adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais
contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
8. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante,
os titulares serão comunicados conforme previsto na legislação vigente.
9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
O canal de comunicação para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais é:
Email: lgpd@ilsl.br
10. Contato
Para exercer seus direitos, acesse:
Página de Solicitação LGPD
ou envie e-mail para lgpd@ilsl.br.
